Há cerca de duas décadas, a União vem reajustando o foro anual em patamar superior ao que a lei permite. O efeito é acumulado e expressivo: em boa parte dos casos, o foro cobrado hoje corresponde ao dobro ou ao triplo do valor correto. O problema não é o foro em si (0,6% sobre o valor do domínio pleno) — é o reajuste indevido aplicado ano após ano, acima da inflação.

A Alpha trabalha junto à SPU para revisar esse foro e garantir a devolução dos valores pagos indevidamente. Toda a tramitação é administrativa, e atuamos em modelo de êxito — a Alpha assume os custos operacionais do processo.

Dois ganhos: reduzir e recuperar

• Redução do foro futuro — corrigida a base, a cobrança anual cai para o patamar correto.
• Restituição do passado — há um crédito acumulado referente a todos os anos de cobrança a maior. A partir do reconhecimento desse crédito, conta-se o prazo de decadência de 5 anos, o que na prática preserva o histórico para fins de restituição.

Vale destacar: mesmo quem já vendeu o imóvel tem direito à recuperação dos valores referentes ao período em que foi proprietário.

Como conduzimos

Fase 1 — Revisão junto à SPU. Levantamos a situação cadastral do imóvel, analisamos a base de cálculo da SPU, identificamos os valores cobrados a maior e protocolamos a revisão, acompanhando até o ajuste no extrato.

Fase 2 — Restituição junto à Receita Federal. Reconhecido o crédito, processamos a devolução — por restituição direta ou por compensação com débitos tributários existentes — até a liquidação.

Perguntas frequentes

Por que o foro pode estar sendo cobrado a maior?

Porque, por cerca de duas décadas, os reajustes anuais foram aplicados acima do permitido. O efeito acumulado faz o foro atual chegar ao dobro ou triplo do correto em muitos casos.

Quem já vendeu o imóvel tem direito à restituição?

Sim, em relação ao período em que foi proprietário e arcou com o foro cobrado a maior, respeitado o prazo de decadência.

A Alpha cobra para fazer a revisão?

O trabalho é conduzido em modelo de êxito, com a Alpha assumindo os custos operacionais do processo. Podemos fazer um estudo de ordem de grandeza de um RIP sem custo.

Fale com a Alpha: Pedir o estudo de ordem de grandeza no WhatsApp

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