A escritura de compra e venda formaliza a transferência onerosa do imóvel no tabelionato de notas e abre caminho para o registro na matrícula. Antes de assiná-la, três frentes precisam estar resolvidas: a documentação das partes e do imóvel, a situação fiscal e registral, e os custos da operação — que costumam surpreender quem não os mapeou.

A Alpha revisa a documentação, aponta riscos, organiza as certidões e conduz a operação até o registro.

Os custos da operação

Além do preço do imóvel, a transferência envolve emolumentos do tabelião (lavratura da escritura), custas de registro na matrícula, certidões, e o ITBI.

ITBI: o imposto da transferência

O ITBI é o imposto municipal devido na transferência onerosa, e sua alíquota e base de cálculo variam por município — um custo que precisa entrar na conta antes da escritura. Na nossa principal região de atuação:

• Barueri — ITBI de 5%.
• Santana de Parnaíba — ITBI de 4%, incidente sobre o dobro do valor venal ou sobre o valor da transação corrigido da data do contrato até a assinatura da escritura.

Quando o município calcula o ITBI sobre uma base de referência superior ao valor real do negócio, há discussão jurídica relevante sobre a base de cálculo — tema que tratamos em redução de ITBI. Vale avaliar antes de recolher.

O que a Alpha faz

Revisamos matrícula, certidões e situação fiscal, calculamos e conferimos o ITBI e os custos cartorários, organizamos a quitação de encargos e conduzimos a escritura e o registro, sincronizando prazos para a operação não travar.

Perguntas frequentes

Quais são os custos de uma escritura de compra e venda?

Emolumentos do tabelião, custas de registro na matrícula, certidões e o ITBI. As alíquotas de ITBI variam por município.

Quanto é o ITBI em Barueri e Santana de Parnaíba?

Em Barueri, 5%. Em Santana de Parnaíba, 4%, incidente sobre o dobro do valor venal ou sobre o valor da transação corrigido entre a data do contrato e a assinatura da escritura.

Dá para contestar um ITBI calculado sobre valor acima da venda?

Em muitos casos há fundamento para discutir a base de cálculo quando o município usa um valor de referência superior ao da transação. A Alpha avalia o caso antes do recolhimento.

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