Quando a Receita Federal identifica uma obra sem a devida regularização do INSS, ela emite uma notificação ou auto de infração, frequentemente com um valor de contribuição arbitrado. Esse valor parte de estimativas da Receita e muitas vezes está superdimensionado — mas tem prazo para resposta, e a inércia transforma a cobrança em dívida.

A Alpha apresenta a defesa administrativa, contesta o valor quando há base, e conduz a regularização da obra de forma controlada, em vez de simplesmente aceitar o montante notificado.

O que costuma estar em jogo

Valores de INSS arbitrados acima do devido por área ou padrão incorretos; ausência de aplicação do fator de ajuste; e a possibilidade de regularizar a obra pelo caminho de menor custo (aferição com ajuste ou contabilidade) em vez do valor cheio notificado.

O que a Alpha faz

Analisamos a notificação e o prazo, levantamos a real situação da obra, apresentamos a defesa administrativa com a fundamentação e os cálculos corretos, e conduzimos a regularização até a CND e a averbação.

Perguntas frequentes

Recebi uma notificação da Receita sobre a obra. O que fazer?

Verificar o prazo e não ignorar. É possível apresentar defesa administrativa contestando o valor arbitrado, que costuma estar superdimensionado, e regularizar a obra pelo caminho de menor custo.

Dá para reduzir o valor notificado?

Em muitos casos, sim, quando o valor parte de área ou padrão incorretos ou ignora o fator de ajuste. A defesa administrativa apresenta os cálculos corretos.

O que acontece se eu não responder?

A cobrança tende a se consolidar e pode virar dívida inscrita, dificultando a regularização e a transferência do imóvel. Por isso o prazo é crítico.

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Veja também: CND de obra · CND por fator de ajuste · Regularização de obras