A CND de obra é a certidão que comprova a regularidade da contribuição previdenciária (INSS) sobre uma construção, perante a Receita Federal. Ela é exigida pelo cartório para averbar a construção na matrícula — sem ela, o proprietário não formaliza a edificação e enfrenta obstáculos para vender, financiar ou inventariar.

O ponto que define quanto você paga não é a certidão em si, mas o método de apuração do INSS. Existem caminhos diferentes, e escolher o correto é o que separa uma CND cara de uma CND otimizada.

Os três caminhos para a CND

• Por aferição indireta — a Receita estima a contribuição a partir da área e do padrão construtivo, pelo método SERO. É o caminho quando não há documentação de mão de obra.
• Por fator de ajuste — reduz a base da aferição quando aplicável, inclusive de forma retroativa. É o que mais reduz o valor.
• Por contabilidade regular — quando a obra tem escrituração e notas que comprovem a mão de obra empregada, a apuração segue a contabilidade, e não a estimativa.

A Alpha analisa qual caminho resulta no menor INSS para o seu caso antes de protocolar.

Quando você precisa deste serviço

Quando a obra foi concluída e você vai averbá-la na matrícula; quando o cartório ou o banco exigiu a CND; quando há divergência de área construída; e quando a obra ainda não está cadastrada na Receita (veja CNO).

Perguntas frequentes

O que é CND de obra?

É a certidão que comprova, perante a Receita Federal, a regularidade do INSS incidente sobre a construção. É exigida para averbar a obra na matrícula.

Existe mais de uma forma de calcular o INSS da obra?

Sim. Por aferição indireta, com fator de ajuste, ou pela contabilidade regular da obra. O valor pode variar bastante entre eles, por isso a escolha do método importa.

A CND é necessária para averbar a construção?

Em regra, sim. O cartório costuma exigir a CND de obra para registrar a edificação na matrícula do imóvel.

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Veja também: CND por fator de ajuste · CNO · Averbação de construção