Quando a obra não tem folha de pagamento e notas fiscais que comprovem a mão de obra empregada, a Receita Federal apura o INSS por aferição indireta, regida pelo SERO (IN RFB nº 2.021/2021). Em vez de partir do custo real documentado, a Receita estima a contribuição a partir da área construída e do padrão da obra.

É o caminho mais comum em obras residenciais e em construções antigas sem documentação contábil. A Alpha conduz a aferição e a emissão da CND.

Como funciona a aferição

A apuração parte da área da edificação e de parâmetros de custo por metro quadrado conforme o padrão construtivo, gerando uma base sobre a qual incide a contribuição. Por ser uma estimativa, o resultado depende de a área e o enquadramento estarem corretos — e é frequentemente possível reduzir o valor pela aplicação do fator de ajuste.

O que a Alpha faz

Conferimos a área e o enquadramento da obra, abrimos ou regularizamos o CNO, calculamos a aferição pelo SERO, avaliamos a aplicação do fator de ajuste e conduzimos o processo até a emissão da CND.

Perguntas frequentes

O que é aferição indireta?

É o método pelo qual a Receita estima o INSS da obra a partir da área e do padrão construtivo, usado quando não há documentação que comprove a mão de obra empregada.

Aferição é sempre o caminho mais caro?

Não necessariamente. Mesmo na aferição é possível reduzir a base pelo fator de ajuste. E, se a obra tiver contabilidade regular, pode valer mais a apuração pela escrituração.

Dá para usar aferição em obra antiga?

Sim. A aferição é justamente o caminho típico para obras concluídas há tempo, sem folha e notas, que precisam ser regularizadas.

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