Uma construção só está plenamente regular quando aparece na matrícula do imóvel — e chegar lá costuma exigir uma cadeia de etapas que, fora de ordem, trava no cartório. Construção não averbada, obra sem Habite-se ou pendência de INSS na Receita impedem venda, financiamento, inventário e organização patrimonial.

Há mais de uma década a Alpha conduz essa cadeia inteira, do diagnóstico ao registro, para imóveis residenciais, comerciais e obras antigas — mais de 8.000 imóveis regularizados. Atuamos em todo o país — Receita Federal e cartórios seguem regras federais — com forte presença na Grande São Paulo.

A cadeia da regularização, na ordem certa

1. Habite-se — a prefeitura atesta a conclusão da obra. 2. CNO — a obra é cadastrada na Receita Federal. 3. CND de obra — regulariza o INSS da construção. 4. Averbação — o cartório registra a construção na matrícula.

Pular ou inverter etapas é a causa mais comum de processo devolvido. A Alpha alinha a sequência, antecipa as exigências e, quando há autuação, conduz a defesa contra notificação da Receita.

Obra nova x obra antiga

São caminhos diferentes. Na obra nova, regularizar é a etapa final de um processo já licenciado. Na obra antiga ou sem licença, é preciso primeiro legalizar a construção — por projeto de regularização ou por lei de anistia municipal, quando vigente. A Alpha avalia qual caminho se aplica e o conduz.

Perguntas frequentes

Por que preciso regularizar minha obra?

Porque, sem a construção averbada na matrícula, o imóvel "não existe" oficialmente como construído: trava venda, financiamento, avaliação bancária e inventário.

Dá para regularizar obra antiga ou sem Habite-se?

Em muitos casos, sim — por projeto de regularização ou por lei de anistia municipal, conforme a legislação local e a situação da construção.

Quais etapas a Alpha conduz?

Habite-se, CNO, CND de obra e averbação na matrícula, além de defesa administrativa quando há notificação da Receita Federal.

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Veja também: Habite-se · CND de obra · Averbação de construção