Estamos escrevendo para esclarecer sobre as notificações que a Receita Federal está enviando acerca da CND do INSS de obra.
A CND do INSS de obra é a Certidão Negativa de Débitos do Instituto Nacional do Seguro Social para obras de construção civil. Ela é um documento que atesta que a obra está regularizada perante o INSS, ou seja, que a empresa responsável pela obra está cumprindo com suas obrigações tributárias e trabalhistas. Esse trâmite é feito integralmente junto a Receita Federal.
E nesse momento é importante ficar atento porque recentemente, a Receita Federal tem intensificado as ações de fiscalização de obras de construção civil. Muitas pessoas que construíram ou reformaram seus imóveis recentemente estão sendo notificados pela Receita Federal para regularizar suas obras. Se você recebeu uma notificação da Receita Federal, é importante que tome providências para regularizar sua obra o mais rápido possível para evitar penalidades.
A CND do INSS de obra é necessária para a averbação da obra no registro de imóveis. Sem ela, a matrícula não representará de forma a adequada o atual estado do imóvel, o que pode impedir a venda do imóvel no futuro.
A Alpha Soluções é especialista em obtenção de CND do INSS de obra e averbação da construção na matrícula. Temos uma equipe de profissionais qualificados que podem ajudá-lo a regularizar sua obra de forma correta e eficiente.
Para saber mais sobre como regularizar sua obra, entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudá-lo.
Atenciosamente,
Equipe Alpha Soluções
Vamos juntos encontrar as soluções que você precisa.